Construtora é investigada em esquema de notas frias em Coari

A construtora Geométrica emitiu 79 notas fiscais de serviços no valor total de R$ 8,7 milhões em favor da Prefeitura de Coari, no período de 2002 a 2003. Dois ex-titulares da empresa negaram, em depoimento à Polícia Federal, a realização dessas obras. A firma é citada no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que constatou o uso de notas fiscais frias pelos administradores do município.

A empresa foi fechada em agosto de 2003, mas responde processo na 5ª Vara Federal por dívida decorrente do não-recolhimento das cotas do imposto de renda pessoa jurídica, da contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins), e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O delegado da Polícia Federal, Jocenildo Cavalcante, também investiga a participação da Geométrica e das construtoras AMCON (Amazonas Construções) e COMAN (construtora Manuense) em um suposto esquema de empresas fantasmas, notas fiscais frias e superfaturamento de obras no Município de Coari. O Inquérito Policial de nº 413/2004, iniciou em outubro de 2004.

Na inspeção realizada em Coari, os técnicos da CGU detectaram a emissão de notas fiscais da Geométrica fora da ordem cronológica. Citam o caso da nota fiscal nº 122, de R$ 161,6 mil, referente a primeira medição de uma obra, que foi expedida no dia 26 de agosto de 2002. E a nota fiscal nº 51, de R$ 37,1 mil, relativa a segunda medição, datada de 29 de novembro do mesmo ano. Como se pode ver, a nota nº 122 foi emitida antes da nº 51.

O relatório da Controladoria Geral da União diz que tal prática, além de ser proibida pela legislação tributária, "pode indicar que houve emissão de nota fiscal com data anterior para embasar despesa que já havia sido realizada". A CGU aponta como responsáveis pela irregularidade os prefeitos Adail Pinheiro, o então secretário de Obras e atual deputado estadual José Lobo (PCdoB) e os sócios da Geométrica Henderson Palheta e Ocilente Monteiro.

O bloco de notas fiscais da Geométrica a qual A CRÍTICA teve acesso reforça a tese levantada pelos inspetores da CGU. Das 79 notas emitidas, 61 não estão datadas. Cinco das 18 que possuem o dia, mês e ano da expedição, estão com a data fora da ordem cronológica.

A nota fiscal nº 101, por exemplo, referente a primeira medição de serviços de adequação do galpão do porto de Coari, no valor de R$ 71,1 mil, foi emitida no dia 29 de julho de 2002. Já o pagamento de R$ 64,7 mil, relativo ao final da obra de revitalização da praça Getúlio Vargas, foi registrado no dia 31 de janeiro de 2002 na nota fiscal nº 116.

A maior nota fiscal do bloco está registrada no valor de R$ 700 mil e tem data do dia 13 de agosto de 2003. O documento refere-se a segunda medição de serviços de construção de uma escola padrão de 10 salas na Estrada do Itapeuá. A nota fiscal da primeira medição dessa obra, de nº 65, no valor de R$ 200 mil, não tem a data em que foi emitida.
A CRÍTICA tentou falar com o prefeito Adail Pinheiro para que ele comentasse a matéria, por meio dos telefones dos seus assessores: Haroldo, representante da Prefeitura de Coari em Manaus, Adriano, secretário de Administração, e Aldo Evangelista, procurador-geral do município. As operadoras informaram que os aparelhos estavam fora da área de serviço.