Irmão de Adail Pinheiro controlava empreiteiras

Documentos obtidos por A CRÍTICA revelam que o irmão do prefeito de Coari Adail Pinheiro, Carlos Eduardo Pinheiro, tinha o controle das construtoras JBL, COMAN e AMCON que, juntas, celebraram contratos no valor de R$ 37,4 milhões com a Prefeitura do município. Essas empresas e a administração municipal são responsabilizadas pela Controladoria Geral da União pelo uso de notas fiscais irregulares, superfaturamento de obras e direcionamento de licitação, dentre outros ilícitos.

Levantamento realizado pela Polícia Federal no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) mostra que a JBL firmou contratos com o Município de Coari no valor de R$ 8,4 milhões no espaço de 23 dias (de 05 a 28 de fevereiro de 2002).

No decorrer de 2002, a JBL mudou a sua razão social e passou-se a chamar COMAN. Com a nova denominação faturou R$ 16,8 milhões de obras conveniadas pela prefeitura, no período de setembro de 2002 a fevereiro de 2004. A AMCON celebrou contratos com a administração de Coari da ordem de R$ 12,1 milhão, durante 2002.

Oficialmente figuravam como sócios da JBL Jacson Bezerra Lopes e Márcio Assis dos Anjos. Contudo, nos bastidores, quem atuava era Carlos Eduardo Pinheiro. Isso fica comprovado no contrato de gaveta assinado por Jackson Lopes no dia 19 de fevereiro de 2002, no qual transfere 99% das suas cotas para o irmão de Adail Pinheiro.

Carlos Eduardo aparece como responsável pela movimentação financeira da COMAN no ano de 2003, conforme documentos obtidos pelo jornal. O controle da COMAN foi garantido com o ingresso na empresa do primo do prefeito Adail Pinheiro, Elio Pinheiro de Souza.

No dia 5 de janeiro de 2004, Elio Pinheiro substituiu Márcio Anjos na sociedade. No mesmo ato, Jackson Lopes transferiu para Elio 98% de suas cotas de capital, avaliadas em R$ 196 mil. Em depoimento à Polícia Federal, Jackson disse que assinava vários documentos em nome da empresa COMAN, mas não se recordava que documentos eram esses. Ele declarou ainda que a participação da firma nas licitações públicas ficava por conta de Élio, para quem tinha passado uma procuração.

O controle da empresa AMCON por Carlos Eduardo também foi assegurado por meio de uma procuração. No documento, firmado no dia 2 de abril de 2002, no Tabelionato do 1º Ofício de Notas, Ediovan Pimentel Costa, sócio da construtora, dá plenos poderes a Carlos Eduardo para administrar todos os negócios da empresa. A procuração lhe deu direito inclusive a movimentação financeira da AMCON no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa e BEA e outras casas bancárias.

A CRÍTICA falou com o procurador-geral da Prefeitura de Coari, Aldo Evangelista. Ele não soube informar o telefone de Carlos Eduardo. Disse que ele mora em Manaus. Também disse que não conseguiu contato com Adail Pinheiro.