Pedido de intervenção na Prefeitura de Coari deve ser julgado em 15 dias
O pedido de intervenção na Prefeitura de Coari proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) deve ser julgado daqui a duas semanas pelos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA). A informação foi prestada ontem pela assessoria do desembargador Francisco Auzier, relator da matéria.
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB) está sendo acusado pelo MPE de não cumprir decisões da Justiça para readmitir os funcionários públicos muncipais, Elson Andrade, Maria Antônia Carvalho, Laelson Cruz, Edneide Balieiro e Ribamar Oliveira. Eles fazem parte de um grupo de 16 servidores, que ingressaram com mandado de segurança contra o prefeito, após serem dispensados em maio de 2002. Os outros já teriam sido recontratados.
Segundo a assessoria de Auzier, o processo foi encaminhado ao MPE, que emitirá parecer sobre as informções levantadas pela juíza substituta da 2ª Vara da comarca de Coari, Ana Paula Braga e pelo próprio Público, sobre a readmissão dos servidores e o pagamento dos salário pelo tempo que ficaram afastados das funções.
Quando o processo retornar do MPE, a assessoria de Auzier deve pedir data para a realização do julgamento. Essa data tem que ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com antecedência mínima de 48 horas antes da sessão do TJA. Como a corte só faz reuniões ordinárias às quintas-feiras, a assessoria calcula que a provavel data do julgamento seja o dia 27 deste mês.
Nas informações colhidas pela juiza Ana Paula e pelo MPE, os servidores afirmam que ainda não foram recontratados. Eles acusam os assessores do prefeito Adail Pinheiro de forjar documentos para induzir os desembargadores ao erro. O procurador-geral de Coari, Aldo Evangelista, por outro lado, garantiu que a readmissão ocorreu em fevereiro deste ano, e que a Prefeitura já está pagando os salários atrasados.
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB) está sendo acusado pelo MPE de não cumprir decisões da Justiça para readmitir os funcionários públicos muncipais, Elson Andrade, Maria Antônia Carvalho, Laelson Cruz, Edneide Balieiro e Ribamar Oliveira. Eles fazem parte de um grupo de 16 servidores, que ingressaram com mandado de segurança contra o prefeito, após serem dispensados em maio de 2002. Os outros já teriam sido recontratados.
Segundo a assessoria de Auzier, o processo foi encaminhado ao MPE, que emitirá parecer sobre as informções levantadas pela juíza substituta da 2ª Vara da comarca de Coari, Ana Paula Braga e pelo próprio Público, sobre a readmissão dos servidores e o pagamento dos salário pelo tempo que ficaram afastados das funções.
Quando o processo retornar do MPE, a assessoria de Auzier deve pedir data para a realização do julgamento. Essa data tem que ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com antecedência mínima de 48 horas antes da sessão do TJA. Como a corte só faz reuniões ordinárias às quintas-feiras, a assessoria calcula que a provavel data do julgamento seja o dia 27 deste mês.
Nas informações colhidas pela juiza Ana Paula e pelo MPE, os servidores afirmam que ainda não foram recontratados. Eles acusam os assessores do prefeito Adail Pinheiro de forjar documentos para induzir os desembargadores ao erro. O procurador-geral de Coari, Aldo Evangelista, por outro lado, garantiu que a readmissão ocorreu em fevereiro deste ano, e que a Prefeitura já está pagando os salários atrasados.
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