Ministério Público vai criar manual das eleições
Os eleitores têm importante papel na escolha dos futuros representantes municipais. A maioria, porém, desconhece a legislação eleitoral para fiscalizá-los
O Ministério Público Estadual (MPE) vai municiar os promotores públicos da capital e do interior do Estado, este ano, com um "Manual das Eleições" que deverá dar suporte às ações de combate à propaganda eleitoral irregular ou antecipada.
A cartilha será elaborada com base na lei federal número 11.300/2006, a chamada "Lei das Eleições", criada em 2006 para normatizar a conduta em especial dos pré-candidatos que ocupam cargos públicos.
"O eleitor precisa escolher um candidato de forma consciente, votar, e, depois, ficar de olho nele". Leia mais.
Os eleitores têm importante papel na escolha dos futuros representantes municipais. A maioria, porém, desconhece a legislação eleitoral para fiscalizá-los
O Ministério Público Estadual (MPE) vai municiar os promotores públicos da capital e do interior do Estado, este ano, com um "Manual das Eleições" que deverá dar suporte às ações de combate à propaganda eleitoral irregular ou antecipada.
A cartilha será elaborada com base na lei federal número 11.300/2006, a chamada "Lei das Eleições", criada em 2006 para normatizar a conduta em especial dos pré-candidatos que ocupam cargos públicos.
"O eleitor precisa escolher um candidato de forma consciente, votar, e, depois, ficar de olho nele". Leia mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário