quarta-feira, 17 de março de 2010

Runião da Câmara Municipal de Coari

Hoje estive na reunião da Câmara Municipal de Coari. Realmente nossos vereadores são pessoas trabalhadoras. A reunião durou horas infidáveis. E vejam como eles de fato trabalham e querem fazer o município ser melhor.

Segue abaixo a discurssão e o resultado de uma reunião histórica. É Coari para melhor!

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Grande parte da população coariense está privada do direito de viver decentemente por falta de uma política de geração de emprego e renda. Por isso, precisamos ir além da espera pelo emprego, qualificando e orientando as pessoas para torná-las aptas e exercer sua profissão. É preciso implantar projetos de atividades econômicas necessárias à geração de emprego e renda para o município.
AÇÕES
Elevar o nível de emprego e renda da população coariense, através de grandes investimentos nos setores primário, secundário e terciário;
Incentivar o desenvolvimento de atividades a partir do associativismo e cooperativismo;
Criar estrutura necessária para viabilizar a implantação dos projetos dos setores primário, secundário e terciário através da criação e manutenção dos ramais, vicinais e infra-estrutura energética e portuária;
Constituir parcerias institucionais direcionadas à formação e qualificação ocupacional em conformidade com as potencialidades econômicas locais;
Cria o Banco Cidadão, a partir de um fundo de reserva municipal, para financiar a micro e pequena empresa e o cidadão empreendedor sendo o financiamento assistido por uma assessoria técnica.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÕES
Agroindústria de fabricação de óleos vegetais; indústrias de beneficiamento de castanha, cacau e de frutas em geral;
Incentivar a produção de grãos necessários ao abastecimento do mercado interno e externo;
Articular; em conjunto com as instituições técnico-científicos e financeiras, como; UEA, UFAM, EMBRAPA, INPA, IDAM, SEBRAE, BASA E BANCO DO BRASIL, para dar viabilização do programa de beneficiamento dos produtos regionais tais como: açaí, banana, cacau, castanha, pupunha, guaraná, farinha, camucamu, andiroba, copaíba e outros;
Construir um abatedouro público, dotado da infra-estrutura adequada, desde o recebimento até a distribuição da carne;
Criar feiras em locais estratégicos e da cidade.
Criar política de incentivo à cultura de várzea, priorizando as de curto ciclo tais como; melancia, mamão, melão, malva, juta, milho, jerimum, macaxeira, mandioca, batata-doce, pimenta-doce;
Incentivar e apoiar a fruticultura de produtos tais como: maracujá, acerola, goiaba, araçá, camucamu, entre outros.

PESCA E AQUICULTURA
Será prioridade o fortalecimento das atividades de pesca e aqüicultura, que irá alavancar a economia do Setor Primário.
AÇÕES
Criar políticas públicas de incentivo a pesca e piscicultura no município;
Criar política de apoio e incentivo aos pescadores artesanais e comerciais;
Construir um frigorífico de grande porte para entreposto de pescado;
Construir uma estação experimental que facilite a produção e a distribuição de alevinos para os pescadores e piscicultores do município de Coari;
Desenvolver, em parceira com o IDAM e as UNIVERSIDADES, cursos de capacitação e aperfeiçoamento para pescadores e aqüiculturas.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO
As atividades industriais de nosso município devem ser relacionadas ás atividades do setor primário e ao aproveitamento das nossas riquezas naturais.
AÇÕES
Expor produtos da indústria do município
Criar distrito industrial com toda a infra-estrutura adequada à implantação dos empreendimentos;
Criar incentivos ficais e extra fiscais, com o intuito de atrais pequenas e grandes empresas;
Incentivar a indústria de confecções, com o objetivo de fabricar uniformes institucionais e outros.
Priorizar o comércio local na compra de produtos e mercadorias;

TURISMO
O município de Coari é detentor de um patrimônio natural e cultural riquíssimo, que o credencia para o desenvolvimento do turismo. Geração de emprego e renda, levando em conta as potencialidades e a beleza natural, as manifestações culturais e a estratégica posição geográfica de nosso município.
AÇÕES
Estruturar a secretaria de turismo, objetivando o desenvolvimento, a qualificação e a promoção do turismo em nosso município;
Incentivar as atividades turísticas como fonte de geração de emprego e renda;
Realizar eventos já consolidados e outros que apresentem potencial turístico;
Resgatar e promover a boa imagem da cidade;
Criar novos pontos turísticos;
Criar um calendário histórico e cultural com descrição dos eventos, classificados das instalações de serviços e meios de transportes;

INFRA-ESTRUTURA
Governo municipal mantenha o processo permanente de desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade como; acesso à moradia, transporte público, comunicação, saneamento básico, energia, abastecimento, saúde, educação, lazer, água tratada, limpeza pública, preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental de foram a garantir padrões satisfatórios de qualidades de vida e bem-estar de seus habitantes.

PROJETO URBANÍSTICO
O desenvolvimento Urbano, não se refere apenas ao crescimento geográfico, mas deve ser entendido como melhoria na qualidade de vida, serviços e renda para seu povo, e consequentemente como expansão do perímetro urbano.
AÇÕES
Rediscutir o Plano Diretor do município de Coari com a população e submetêio à aprovação do Poder Legislativo Municipal;
Construir a orla da cidade;
Delimitar as áreas territoriais para a criação de bairros de proteção ambiental, área para prática de esporte e lazer, áreas comerciais coletivas (feiras livres e mercados);
Garantir o asfaltamento de todo o Sistema Viário de Cidade;
Revitalizar o igarapé do Espírito Santo;
Construir a Ponte do Pêra;
Revitalizar o entorno do Igarapé de São Pedro;
Criar uma estação de tratamento de esgoto no Igarapé de São Pedro;
Criar uma área verde “Parque do Buquará”, para preservar o recurso hídrico de que dispõe a área;
Reconstruir a Estrada Coari/ Itapeuá;
Construir as estradas vicinais;
Urbanizar o bairro da Liberdade;
Urbanizar os bairros Ciganopolis e Vila Progresso.

SETOR ENERGÉTICO
AÇÕES
Implantar a rende elétrica para atendimento nos bairros que não possuem energia elétrica.

SANEAMENTO BÁSICO
AÇÕES
Reestruturar os sistemas de coleta e abastecimento de água potável em tida Zona Urbana e na Zona Rural;
Reconstruir o sistema de esgoto da cidade de Coari, utilizando redes de esgoto pluvial e cloacais ou mistas, com dimensões adequadas ao volume de resíduos produzidos;
Criar estações de tratamento de esgotos em locais selecionados através de estudos dos impactos ambientais;
Construir fossas cépticas nas residências que não tenham acesso á rede de esgoto sanitário;
Executar a limpeza e desobstrução dos leitos doa igarapés que cruzam o município;
Construir usinas de compostagem e reciclagem de lixo em parceira com a cooperativa de catadores seletivos.
Reestruturar o Cemitério instalado no Estádio de futebol Manoel Brasil, dotando-o de estrutura, arborização, necrotério, sistema de drenagem e construção de câmaras mortuárias;
Construir um canil de gatil próximo ao aterro sanitário, para a prevenção de zoonoses;

HABITAÇÃO
O município de Coari apresenta hoje um grande déficit habitacional, constituindo-se em um agravante para um grande contingente da população carente que sofre com a falta de moradia.
AÇÕES
Construção de 5000 (cinco mil) casa populares, incluindo a zona urbana rural;
Criar novos bairros dotados de urbanização adequada, destinados à construção de moradias, através de mutirões para famílias de baixa renda;

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A educação ambiental deve ser um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, valores, habilidade, experiência e determinação, tornando-se aptos a agir, individual e coletivamente buscando resolver problemas ambientais presentes e futuros.
Para que haja o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente em Coari, devemos buscar o desenvolvimento através da sustentabilidade.
AÇÕES
Proteger os mananciais e garantir o fornecimento de água em quantidade e qualidade adequadas para o abastecimento da população, com preservação ambiental;
Arborização Urbana, Cidade Jardim, etc;
Criar novas áreas verdes na cidade.

EDUCAÇÃO
A educação é vista por todos como o caminho para resolver os principais problemas que afetam a sociedade. Por isso assumimos o compromisso de valorizar os profissionais da área e fazer investimentos para que as escolas tenham condições de proporcionar uma educação de qualidade, contribuindo para diminuir as desigualdades sociais e aumentar a qualidade na formação de um cidadão consciente de seus direitos e obrigações.
AÇÕES
Criar de foram democrática e em parceira com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a categoria dos profissionais da educação, o Plano de Cargos, carreiras e Salários para o magistério Municipal.
Garantir o aperfeiçoamento e a capacitação, através da formação continuada do corpo docente, de pedagogos e administrativos em parceiras com as instituições públicas e privadas;
Realização de concurso público para atender às necessidades do magistério;
Construção da Biblioteca Municipal informatizada;
Construção de laboratórios de informática em escolas municipais, dotados de computadores e acesso à internet, visando à inclusão digital;
Construção da Casa do estudante par alunos oriundos da zona rural que comprove matrícula em cursos técnicos e superior
Construção de escolas no município para desafogar a superlotação da zona salas de aulas;
Construção de moradias dignas para abrigar professores e pedagogos nas comunidades rurais que tenham escola;
Criar e assegurar a taxa alimentação para os professores da zona rural que necessitem morar ou passar o dia na comunidade;
Transporte escolar Urbano e rural (IFAM, UFAM...);

Dar prosseguimento ao projeto do pré-vestibular.

SAÚDE
Dando ênfase à saúde preventiva.
AÇÕES
Dar maior autonomia ao Conselho Municipal de Saúde;
Ampliar o programa de saúde da Família;
Implantar o programa Coari Sorridente;
Construir um Hospital Infantil, Maternidade e Centro de Terapia Intensiva (CTI);
Adquirir equipamentos modernos e contratar profissionais especializados para operá-los
Ambulatório Central no Hospital Municipal;
Estruturar no Hospital um Centro de Tratamento Intensivo, com as condições humanas e materiais adequados;
Criar o plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da saúde;
Criar o Programa de Órteses e Prótese para servir a população carente, principalmente na distribuição de óculos e de consulta oftalmológica, cadeira de roda, muleta e, etc.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
As políticas públicas que visam o desenvolvimento social devem garantir a inserção social através de programas voltados para a redução das desigualdades sociais.
Por isso no nosso governo iremos combater as causas da pobreza e da miséria, promovendo uma melhor Distribuição de renda, a fim de que se alcance a equidade social.
AÇÕES
Apoiar a Pastoral da Criança. Conselhos Municipais e Conselhos Comunitários para enfrentamento da desnutrição em crianças carentes;
Implantar novos programas que estimulem o aprendizado dos adolescentes através de cursos profissionalizantes;
Realizar campanhas contra a violência sexual infanto-juvenil;
Complementar financeiramente o programa Bolsa Família e trazer para o município mais programas federais e enfretamento à pobreza e à fome. Exemplo: Fome Zero;
Criar oportunidade de emprego para os jovens em parcerias com empresas privadas, promovendo a inclusão social;
Aumentar a remuneração das pessoas que participam dos programas: Agente Jovem, Bolsa Estágio e Direito a Cidadania.

ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Promover o esporte significa melhorar a qualidade de vidas das pessoas, valorizando a criança, o jovem, o adulto e o idoso.
AÇÕES:
Criar programa desportivo nas escolas;
Construção de campos de futebol público em diversos bairros da cidade, dotados de infra-estrutura básica;
Construção de balneário público para atender a comunidade coariense;
Construção de estádio de futebol com capacidade para 10 mil lugares, adequado às normas da FIFA;
Construção de mini-complexos esportivos com campos e quadras de areia, campos soçaite, pistas para caminhadas, áreas para prática de exercícios e para lazer;
Construção de pista para esportes radicais;
Construir a Vila Olímpica de Coari, com a infra-estrutura para a prática de esportes convencionais e radicais;
Criar o programa Bolsa-Atleta para proporcionar as condições ideais aos atletas de alto rendimento;
Inserir a competição de Motores rabetas, como nova modalidade esportiva;
Realizar campeonatos municipais em todas as modalidades esportivas, campeonato municipal de futebol de campo;
Realizar competições interescolares de danças como: Ginástica Rítmica, Dança de Rua e etc.

CULTURA
Coari possui uma personalidade plural com características próprias, adquiridas nos seus anos de existência e por essas e outras razões é que buscamos resgatar nossa cultura e preserva-la nessa gestão.
AÇÕES
Criar Calendário Cultural Anual permanente para divulgar o Município no cenário Estadual, Nacional e Internacional;
Promover a Feira de exposição cultural do município, mostrando assim a potencialidade de criatividade dos artesões coarienses;
Realizar a Festa do Gás Natural divulgando a maior Unidade de processamento de Gás natural do Brasil que se encontra no nosso município;
Criar um Museu para proteger e divulgar os artefatos encontrados nos sítios arqueológicos e realizar um resgate histórico do município de Coari;
Construir espaços físicos para as associações folclóricas desenvolverem atividades culturais e confeccionarem suas alegorias;
Resgatar o Carnaval de rua onde todos possam se manifestar através de blocos e escolas de samba;
Resgatar os festivais de Música;

Criar grupos de teatro nos bairros.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O agente público deve executar atividades administrativas com efeitos positivos, equilibrando a relação custo-benefício, e recursos em prol de ações mais eficazes, de forma transparente, participativa, sem burocracia e com qualidade.
Para uma boa administração o funcionário público e peça chave, e este não pode ficar esquecido.
AÇÕES:
Aumenta salarial a todo funcionalismo público municipal, todos os anos no dia primeiro de maio, (dia do trabalhador);
Aprovar um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários aos Servidores públicos Municipais de Coari;
Garantir aos Servidores Públicos Municipais de Coari – Am, a criação do piso salarial de Coari, maior que o salário mínimo nacional;
Garantir apoio por parte do poder público municipal aos estagiários finalistas das universidades Estadual, Federal e dos técnicos CEFET, CETAM e outros... Bolsa Universidade, transporte, casa do Estudante / República.

Infelizmente é tudo mentira, tanto ontem, como hoje a reunião ordinária da Câmara Municipal do Município de Coari não aconteceram por falta de nossos vereadores, que ganham nosso/deles dinheiro e vão gastar na capital. É a Coari do futuro, a do presente é construída com reuniões da Câmara dos vereadores assim como está na foto!

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